Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

Nova lei para as sociedades e as depreciações

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999. Administrador, Contador e Economista, Consultor, Professor, Cientista e Escritor. Vice Presidente da Academia Nacional de Economia (Brasil), Vice Presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis, membro de honra do International Reserarch Institute de New Jersey, Prêmio Internacional de Literatura Cientifica, autor de 176 livros e mais de 13.000 artigos editados internacionalmente.

Lei não pune pais que entregam filhos a terceiros.

Segundo o ECA, punição só é prevista se houver pagamento na entrega de criança. Para especialistas, Código Civil prevê a perda do pátrio poder, mas pena é tida como pífia.

Empregado público. Redução de jornada por lei complementar municipal. Constitucionalidade.

Lei Pelé estimula "jeitinho" de clube e atleta na Justiça

Lei nº 11.647, de 24 março de 2008

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2008.

Lei municipal que institui 'pensão de mercê' é inconstitucional

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

Desrespeito á lei e demonstração do resultado do exercício

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Aos inimigos, a "lei" - "arapucas" ou "procedimentos" administrativos?

Jaques Bushatsky, cidadão, sócio fundador da MDDI - Mesa de Debates de Direito Imobiliário.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

Artigo 28 da Lei 11.343/06: uma transação inconstitucional?

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com especialização em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal e Processual Penal Especial na Unisal.

Lula sanciona, com vetos, lei que vai impulsionar ZPEs

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Posicionamentos sobre nova lei de crimes hediondos não é unânime